Segunda, 06 de Abril de 2020

Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, divulgou, ao final de março, a pauta da próxima sessão plenária presencial da Corte. Os embargos de declaração no processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, que haviam sido mantidos para análise do colegiado em 1° de abril, acabaram retirados do calendário poucas horas depois. Trata-se da maior causa tributária que tramita na Corte. Acompanhe https://bit.ly/34egJ9z

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